Mesmo as instituições universitárias tendo surgido, como já mencionamos, no século XI, durante os primeiros trezentos anos do Brasil, não foi incorporado ao ensino da colônia nenhuma instituição de ensino superior. Indo na contramão, inclusive, da América espanhola que criou sua primeira universidade em 1538 (PIMENTA; ANASTASIOU, 2005).
Tendo os portugueses chegado ao Brasil em 1500, apenas em 1549, foi iniciada a educação formal do Brasil, com os jesuítas, que vieram ao solo colonial junto com o primeiro governador geral (FERRO, M., 2007). Estes religiosos buscaram educar os filhos dos senhores de engenho, dos colonos, dos índios e dos escravos (PILETTI; PILETTI,1985). A metodologia de ensino jesuítica seguia o método escolástico de ensino, datado do século XII e o método em vigor na universidade de Paris, “[...] nestes modelos, em que o uso do latim imperava, visava-se à abordagem exata e analítica dos temas a serem estudados, clareza nos conceitos e definições, argumentação precisa e sem digressões, expressão rigorosa, lógica e silogística.”(PIMENTA; ANASTASIOU, 2005, p. 145). A formação superior, no entanto, não era realizada na colônia, os poucos brasileiros que podiam arcar com despesas de educação complementavam-na no exterior.
Mesmo com a intenção inicial de formação de todos os que habitavam a colônia o ideal jesuítico não se concretizou.
Dadas as dificuldades do próprio choque da cultura indígena com a européia, e o desinteresse da Coroa Portuguesa pela escolarização do gentio, aos poucos as escolas passaram a ser privilégio dos brancos. Quando muito, a eles cabia freqüentar as escolas elementares, chamadas Escolas de Ler e Escrever. (FERRO, M., 2007, p. 214)
A formação da elite brasileira era uma preocupação constante da coroa portuguesa, que tinha como objetivo manter o Brasil como colônia, e assim, não havia interesse em formar uma elite intelectual e política autônoma em solo brasileiro, o que poderia gerar pensamentos separatistas. Mesmo assim, houve algumas idéias desenvolvidas neste sentido pelos filhos nascidos na colônia e que pouco se identificavam com Portugal, pois se consideravam filhos do Brasil e desejavam a independência.
Um exemplo foi a Conjuração Mineira, em fins do séc. XVIII, que difundiu a idéia da criação em solo brasileiro de uma universidade que teria os moldes da Universidade de Coimbra. (SANTANA; CRUZ, 2007). Com o fim do movimento e morte ou degredo de seus idealizadores também feneceu a idéia de uma independência cultural do Brasil, que só ressurgiria mais tarde, com o apoio e iniciativa do rei de Portugal, mas de forma controlada e para satisfazer necessidades específicas dos colonizadores.
Este panorama mudou em 1808, quando por força da expansão napoleônica a família real portuguesa foi obrigada a mudar para a colônia. Agora se fazia premente que a formação da elite dirigente se desse em solo brasileiro, o que gerou a necessidade de criação de cursos superiores que cumprissem esta missão.
Piletti e Piletti dão conta que D. João VI tomou diversas providências neste sentido, como a fundação da Imprensa Régia (1808), e a inauguração da primeira biblioteca pública do Brasil em 1814, além da criação de diversos cursos de formação superior:
No Rio de Janeiro, Academia de Marinha (1808), Academia Real Militar (1810), cursos de Anatomia e Cirurgia (1808), laboratório de Química (1812), curso de Agricultura (1814), Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios (1816). Na Bahia, curso de Cirurgia (1808), cadeira de Economia (1808), curso de Agricultura (1812), curso de Química (1817), curso de Desenho técnico (1817). (1985, p.178)
Na década de 1820 houve a criação das Escolas Régias Superiores. “[...] a de direito em Olinda, estado de Pernambuco; a de medicina em São Salvador, Na Bahia; a de engenharia, no Rio de Janeiro” (MASETTO, 1998, p.10)
A Assembléia Constituinte de 1823 propôs a criação de cursos jurídicos no Brasil, que deu como resultado a criação de duas escolas régias superiores, uma na cidade de São Paulo e outra na cidade de Olinda. São as duas primeiras universidades do Brasil.
Os primeiros cursos superiores do Brasil tinham como preocupação a formação profissional, o ensino para o exercício de uma determinada profissão, o que gerava uma preocupação com currículos seriados, com programas fechados, compostos de disciplinas de caráter eminentemente técnicos. Adotavam o modelo franco-napoleônico de universidade.
As duas primeiras academias do Brasil eram da área jurídica e foram criadas no mesmo ato, por Dom Pedro I, em 11 de agosto de 1827, que hoje é considerado o dia do advogado. A de São Paulo funcionava no Convento de São Francisco e a de Olinda funcionou no Mosteiro de São Paulo, quando foi transferida para o palácio do Governador em Olinda, para em 1854 ser transferida em definitivo para a cidade de Recife. Os professores destas escolas superiores eram em sua quase totalidade originários da universidade de Coimbra, o que justifica a forte influência do modelo coimbrã de ensino.
Referências
FERRO, Maria do Amparo B. Educação, trabalho e cidadania no Brasil- uma abordagem histórica. In: MENDES SOBRINHO, José Augusto de C. (Org). Formação e prática pedagógica: diferentes contextos de análises. Teresina: EDUFPI, 2007.
MASETTO, Marcos T. Professor universitário: um Professional da educação na atividade docente. ______. (Org.). Docência na universidade. Campinas: Papirus, 1998.
PILETTI, Claudino; PILETTI, Nelson. Filosofia e história da educação. 2 ed. São Paulo: Ática, 1985.
PIMENTA, Selma G.; ANASTASIOU, Léa G. C. Docência no ensino superior. 2 ed. :São Paulo:Cortez, 2005.
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