31 de ago de 2015

Morte com ketchup


Muitas vezes a realidade é mais surpreendente que a imaginação dos professores de Direito Penal para produzir casos que suscitem discussão.
Segue um trecho de uma reportagem sobre um caso real:


"Uma história inusitada ocorrida em Pindobaçu, município distante 400 km de Salvador (BA), localizado no centro-norte do Estado, chamou a atenção das autoridades policiais baianas: um homem contratado para assassinar uma mulher acabou se apaixonando pela possível vítima e forjou o crime. Para tanto, ele recorreu a um método usado em encenações artísticas. Fotografou a mulher amarrada, como se estivesse morta, encharcada com molho de ketchup, sugerindo o sangue dos ferimentos que teriam sido provocados na vítima.

Não bastasse toda a dramatização do fato, segundo a polícia, a descoberta do caso também ocorreu de forma inesperada. Maria Nilza Simões, que seria a mandante do crime, procurou a delegacia para informar um suposto assalto do qual teria sido vítima, tendo perdido R$ 1.000. Ela ainda forneceu à polícia dados que ajudaram na localização do suposto assaltante. Ao ser detido, o ex-presidiário Carlos Roberto de Jesus, decidiu abrir o jogo e contou à polícia sobre o acordo firmado entre ele e Maria Nilza.

“Maria Nilza encomendou o assassinato da outra mulher porque desconfiava que ela –a quase vítima– tinha um caso com o seu marido”, disse o delegado Marconi Almino de Lima, titular da cidade.

Em depoimento ao delegado, Carlos Roberto revelou que no dia em que cometeria o homicídio, em 24 de junho deste ano, percebeu que a vítima era uma pessoa “conhecida”, por isto não teve coragem de levar o plano à frente. Ele decidiu então encenar a morte, inspirado nos filmes de televisão. “Ele contou a ela sobre o acordo firmado com Maria Nilza, e eles bolaram a simulação”, acrescentou o delegado.

O palco foi montado como uma típica cena de crime, contendo inclusive um facão, que teria sido usado no susposto assassinato da mulher. Ele tirou uma fotografia da “morta”, e entregou à Maria Nilza como prova do trabalho, recebendo como pagamento R$ 1.000.

Poucos dias após o fato, porém, o ex-presidiário foi flagrado pela mandante do crime aos beijos com a mulher que deveria ter assassinado, em uma feira livre da cidade. Carlos Roberto revelou ainda à polícia que aceitou o acordo porque, desempregado, estava precisando de dinheiro. 

Conforme o delegado, como não houve flagrante, nenhum dos três envolvidos, todos conhecidos na pequena cidade, que tem aproximadamente 20 mil habitantes, está preso. Eles respondem em liberdade. A mandante por ter encomendado o crime, o homem por extorsão, e a mulher que seria vítima por coparticipação no caso."
Fonte: http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2011/09/20/homem-e-contratado-para-matar-mulher-se-apaixona-pela-vitima-e-simula-crime-com-ketchpu-na-bahia.htm

O que acham? As condutas descritas pelo delegados são típicas ou se configuram ao caso narrado?

24 de ago de 2015

Estudo de Casos:


A proposta de hoje é analise do elemento subjetivo do tipo a partir de um caso concreto. Vamos pensar? 

 Um caso real aconteceu que aconteceu em Curitiba: "O agente, revoltado com o fim do namoro, passou a efetuar manobras radicais com o automóvel na rua onde a ex-namorada residia; antes de entrar no automóvel ele avisou algumas mulheres para recolherem os filhos da calçada porque ele estava revoltado e não se importava se matasse alguma criança; durante as manobras radicais ele perdeu o controle do automóvel, atropelou e matou uma criança; desceu do automóvel e disse “eu avisei”." Diante deste relato, por qual crime deverá responder o agente? Qual o elemento subjetivo do tipo, presente?

21 de ago de 2015

O Professor de Direito a Procura de um Caminho: Conversando com Alice e o Gato.

Ao receber o convite de conversar um pouco sobre ensino jurídico, fiquei a pensar por onde começaria meu diálogo com vocês. Muitas ideias surgiram, o assunto me é fascinante porque diz muito de mim. E quando cheguei a este ponto, de compreender que vou escrever um pouco sobre mim, sobre minha realidade, resolvi começar falando do professor de Direito, mas não um discurso longo e cheio de receitas infalíveis de como ser um bom professor (não acredito muito nestas fórmulas milagrosas), na verdade queria contar um pouco do meu próprio enleio com a profissão que escolhi para minha vida.
Percorrendo o caminho da docência jurídica a quase duas décadas ainda me encontro com o mesmo espanto infantil dos primeiros tempos, como se estivesse avançando em um terreno desconhecido e cheio de novas experiências. O assombro que me invade leva-me a lembrar  de um trecho do livro de Lewis Carrol, Alice no País das Maravilhas. Logo após cair na toca do Coelho, Alice depara-se com personagem muito interessante, o Gato, e o diálogo que se segue entre os dois me permite contemplar o ensino jurídico, em especial o professor de Direito, por um prisma diferente.
O primeiro momento que destaco é quando Alice se encontra com o Gato, e ela está perdida, à procura de um caminho, então se segue o diálogo iniciado por Alice:

"O senhor poderia me dizer, por favor, qual o caminho que devo tomar para sair daqui?"
"Isso depende muito de para onde você quer ir", respondeu o Gato.
"Não me importo muito para onde...", retrucou Alice.
"Então não importa o caminho que você escolha", disse o Gato.

A docência é uma atividade eivada de desafios, seja pelo ineditismo presente em todas as aulas, seja pela peculiaridade de cada turma, seja pela exposição do professor diante de seus alunos, situações que concorrem para que os que a exercem se apaixonem sempre mais por essa atividade que se pode recomeçar todo semestre, cotidianamente. Recomeçar, aliás, é intrínseco ao labor profissional do professor, e este recomeço, em formato renovado, o ajuda a refletir sobre a mobilização dos seus conhecimentos docentes.
Toda profissão exige conhecimentos específicos, e o que diferencia o professor dos demais profissionais é o saber ensinar, que se revela na capacidade de adaptação do conteúdo disciplinar, tornando-o mais acessível aos alunos. Neste caso, o professor é uma ponte para o aprendizado, encurtando distâncias, favorecendo o estudo. Assim, compreendo que a especificidade da profissão docente está no conhecimento pedagógico e que a profissionalização do professor está ligada, diretamente, à prática profissional.
O perfil do professor de Direito está em mudança, porque o ensino jurídico está mudando, novos e variados desafios esperam pelos profissionais do Direito que se aventuram na sala de aula. Mas estes professores precisam saber qual caminho tomar, onde eles querem chegar, para que a escolha do percurso profissional não seja aleatória, mas seja consciente.
Avançando na leitura da aventura de Alice, ainda em sua conversa com o Gato, e buscando o trajeto a realizar, este lhe oferece dois caminhos: um que leva a casa do Chapeleiro e outro que a fará encontrar a Lebre de Março, mas antes, que ela possa decidir, o Gato alerta de que ambos são loucos. Alice, então, afirma que não gosta de loucos e escuta espantada, que todos são loucos inclusive ela, e diante da pergunta de como tem tanta certeza de que ela é louca, o Gato arremata:

"Você deve ser", disse o Gato, "Senão não teria vindo para cá."

Diante desta observação do Gato, novamente volto ao professor de Direito. Devemos ser todos loucos, porque senão não teríamos nos aventurado em uma empreitada tão complexa. E muito mais complexa para nós, porque não somos preparados para enfrentar a docência, muitas vezes a intuição é a única ferramenta que alguns professores de Direito utilizam no manejo de sua sala de aula.
Os conhecimentos dos professores de direito, pelas características que estes possuem, são produzidos de forma bastante idiossincrática e situacional, advém de sua atuação profissional e trazem marcas do vivido dentro e fora da sala de aula, antes e durante o exercício da docência. E mesmo considerando que essas características não são de todo desfavoráveis ao professor, porque lhe permite um trânsito que só a experiência trás, também compreendo que o docente precisa formar-se para ser professor, como o faz para a advocacia, para o exercício da judicatura ou de qualquer outra carreira jurídica.
Até porque, o professor de Direito, ao entrar em sua sala de aula, precisa despir a toga ou a beca, e reconhecer-se como professor, uma realidade que contempla aspectos que não são encontrados na prática forense cotidiana. E o diálogo existente na relação entre professor e aluno, pouco se assemelha com a forma de agir e se relacionar dos profissionais do Direito no seu labor cotidiano, por isto que compreendo, que mesmo diante da loucura de assumir uma sala de aula, o professor precisa buscar se formar para a atividade que se propõe exercer.
É preciso então, que os professores e as instituições de ensino superior tracem metas de formação para alcançar os conhecimentos necessários para sua atuação na docência, senão, estará sempre a procura de caminhos sem saber onde querem chegar. Todavia, as palavras do Gato quando Alice se inquieta, sem saber se chegará ao seu destino, são verdadeiras: "Oh, você pode ter certeza que vai chegar", disse o Gato, "se você caminhar bastante."

Publicado originalmente em: http://www.parlatoriojuridico.com.br/parlatoriojuridico/pagina/38