26 de jan. de 2012

Notas sobre Tipicidade Conglobante

O nome assusta, mas é uma nova forma de pensar o Fato Típico.  Formalmente, fato típico é o fato material, ato humano voluntário, que encontra descrição em uma norma penal incriminadora. E até pouco tempo este era o único modo de pensar o Fato Típico, mas Zaffaroni trouxe a ideia de que a tipicidade penal é mais do que a tipicidade legal (que a subsunção do fato à norma), é também a tipicidade conglobante.
E tipicidade conglobante é a tipicidade material somada à antinormatividade. A tipicidade material é a possibilidade da conduta ter potencialidade lesiva, assim se a conduta não lesa ou põe em risco o bem jurídico, não pode ser considerada típica sob o aspecto material  (entraria aqui considerações sobre o princípio da insignificância e da lesividade).
Já a antinormatividade é a impossibilidade de uma conduta ser ao mesmo tempo um dever legal e uma proibição normativa, assim o estrito cumprimento do dever legal, que hoje está no rol das excludentes de ilicitude, passa a ser, pela tipicidade conglobante,  excludente de tipicidade.
Assim a tipicidade penal é sob esta nova ótica, tipicidade formal mais tipicidade conglobante que por sua vez é tipicidade material  mais antinormatividade.
Para facilitar segue a fórmula: TP= TF+TC ou TP= TF + (TM+AN)

9 de jan. de 2012

Planejar é preciso

                              "Educar é ser um artesão da personalidade, um poeta
                                                da inteligência, um semeador de idéias”
                                                         Augusto Cury

A atividade de planejar, muitas vezes encontra muita resistência por parte dos professores, e muitos são os motivos para tanto. Alguns acham esta atividade laboriosa, outros entendem como algo complexo, e outros ainda entendem como uma perda do tempo que deveria ser dedicado ao ensino, à pesquisa ou mesmo à extensão.
A atividade de planejar, no entanto, deve ser pensada como um tempo precioso de traçar rotas para alcançar o objetivo maior do trabalho docente que é a aprendizagem dos seus alunos. É certo que os alunos é que aprendem, principalmente no ensino superior, onde o marco do ensino é a autonomia discente, mas também é certo que o professor tem um papel muito importante no alcance do conteúdo, como aquele que organiza o conteúdo tornando de mais fácil assimilação por seus alunos.
Pensemos na atividade de planejar como um momento de traçar rotas para evitarmos andar em círculos.
Mas o que é planejamento mesmo?

"Planejar é um momento de reflexão sobre a ação, é um momento de PENSAR, para melhor AGIR. É um processo no qual deve ser levado em consideração a realidade concreta e o que nela queremos mudar/transformar para melhor. Para isto é preciso ter uma visão crítica da realidade socio-cultural em que o trabalho estará inserido, e não se preocupar muito com resultados imediatos, mas ter uma certa paciência pedagógica, ir avaliando e monitorando cada passo dado." (CARNEIRO, 2011)

Planejar é buscar conciliar os meios possíveis para se alcançar um objetivo. Sem o planejamento, o objetivo até pode ser alcançado, mas a possibilidade de êxito diminui muito. Mesmo na atividade docente, onde a imprevisão é marco peculiar temos que planejar, temos que fazer da nossa aula um improviso planejado, no sentido que esperamos pelo inesperado, para construir a habilidade de bem desempenharmos a nossas funções em um ambiente tão instável, onde muitas forças atuam e determinam o resultado do trabalho.
O planejamento do ensino acontece em diversos níveis: há o planejamento dos sistemas de ensino, passando pelas unidades educativas (no nosso caso as faculdades ou universidades), até o trabalho do professor no dia a dia da sala de aula.
A nível macro temos o Plano Nacional de Educação, o que está em vigar foi realizado para planejar o decênio 2011-2020. Este plano prevê 10 diretrizes objetivas e 20 metas, seguidas das estratégias específicas de concretização, abrange os vários níveis de ensino, desde a educação infantil até a pós-graduação. Quanto ao Ensino Superior, o plano traz duas metas e suas respectivas estratégias:
Assim, percebemos que o ato de planejar não é específico do professor, antes dele muitas pessoas se dedicam a tarefa de planejar o ensino. Também as Instituições de Ensino se dedicam ao ato de planejar e elaboram o PPC (Projeto Pedagógico do Curso).
O PPC, Projeto Pedagógico de Curso, é o instrumento de concepção de ensino e aprendizagem de um curso e apresenta características de um projeto, no qual devem ser definidos a Concepção do Curso, sua Estrutura (Currículo, corpo docente, corpo técnicoadministrativo e infra-estrutura.), os procedimentos de avaliação dos processos de ensino e aprendizagem e do curso e os Instrumentos normativos de apoio (composição do colegiado, procedimentos de estágio, TCC, etc.). É o momento que a instituição, seu colegiado, composto normalmente pelos diretores, membro do corpo docente, do corpo discente e funcionários, param para pensar sobre o curso que desejam realizar.
Por fim, também cabe ao professor a tarefa de planejar, para tanto é preciso que o professor reflita sobre sua atividade. Não se planeja bem sobre o que não se conhece, assim é preciso refletir sobre a sua sala de aula, sobre o seu ambiente de trabalho, para saber o que poderá, realmente dar certo para propiciar uma aprendizagem adequada aos alunos.
A atividade de planejar é uma das atribuições da docência, não é algo optativo, nem deve ser considerado como atividade secundária. Assim, planejar é preciso!!!

Referências:
CARNEIRO, Vera Maria Oliveira. Planejamento: um vai-e-vem pedagógico. Disponível em: http://www.moc.org.br/download/plan_vaivem.pdf. Acesso em: 12 Dez. 2011.
CURY, Augusto Jorge. Pais brilhantes – professores fascinantes. Rio de Janeiro: Sextante, 2003.
PADILHA, R. P. Planejamento dialógico: como construir o projeto político-pedagógico da escola. São Paulo: Cortez; Instituto Paulo Freire, 2001.

Discurso de Paraninfa (Profa. Adriana Ferro)

 E hoje é o dia da Colação de grau dos meus primeiros afilhados do curso de Pedagogia. Ser paraninfa é uma honra e uma responsabilidade muit...