29 de out de 2011

PORQUE O JUIZ TEM QUE OUVIR AS DUAS PARTES

Este texto recebi por e-mail, e achei muito interessante.
Serve para rirmos, mas também para refletirmos.
Seu Zé, mineirinho, pensou bem e decidiu que os ferimentos que sofreu num acidente de trânsito eram sérios o suficiente para levar o dono do outro carro ao tribunal.
No tribunal, o advogado do réu começou a inquirir seu Zé:

- O Senhor não disse na hora do acidente 'Estou ótimo'? 


E seu Zé responde:

- Bão, vô ti contá o que aconteceu. Eu tinha acabado di colocá minha mula favorita na caminhonete...


- Eu não pedi detalhes! 
- interrompeu o advogado. 
- Só responda à pergunta: O Senhor não disse na cena do acidente: 'Estou ótimo'?


- Bão, eu coloquei a mula na caminhonete e tava descendo a rodovia... 


O advogado interrompe novamente e diz:

- Meritíssimo, estou tentando estabelecer os fatos aqui. Na cena do acidente este homem disse ao patrulheiro rodoviário que estava bem. Agora, várias semanas após o acidente ele está tentando processar meu cliente, e isso é uma fraude. Por favor, poderia dizer a ele que simplesmente responda à pergunta.


Mas, a essa altura, o Juiz estava muito interessado na resposta de seu Zé e disse ao advogado:

- Eu gostaria de ouvir o que ele tem a dizer.


Seu Zé agradeceu ao Juiz e prosseguiu:

- Como eu tava dizendo, coloquei a mula na caminhonete e tava descendo a Rodovia quando uma picape travessô o sinal vermeio e bateu na minha Caminhonete bem du lado. Eu fui lançado fora do carro prum lado da rodovia e a mula foi lançada pro outro lado. Eu tava muito ferido e não podia me movê. Mais eu podia ouvir a mula zurrano e grunhino e, pelo baruio, percebi que o estado dela era muito feio. Em seguida o patrulheiro rodoviário chegou. Ele ouviu a mula gritano e zurrano e foi até onde ela tava. Depois de dá uma oiada nela, ele pegou o revorve e atirou 3 vezes bem no meio dos ôio dela. Depois ele travessô a estrada com a arma na mão, oiô para mim e disse:


- Sua mula estava muito mal e eu tive que atirar nela. E, como o senhor está se sentindo?


- Aí eu pensei bem e falei: ... Tô ótimo!

14 de out de 2011

Pelo Dia do Professor

Dizer que a profissão de professor é uma missão difícil, que mereceria maior reconhecimento, que vive uma crise, é repetir um antigo discurso que, apesar disto, é muito atual.
Mas não vou falar do dia do professor em tom triste, vou falar da alegria de estar em sala de aula, poder partilhar meu dia com meus alunos e encontrá-los nos corredores, de reencontrar ex-alunos que sorriem e me cumprimentam como se tivessem acabado de sair da minha aula.
Ser professor é influenciar vidas para além dos muros da instituição, é realizar uma atividade eivada de situações inusitadas, que requerem um jogo de cintura digno de um contorcionista.
Ser professor é saber que a amizade é algo bem vindo, mas nossa missão primeira não é agradar o aluno, é levá-los a uma situação em que a aprendizagem possa ser facilitada, e por vezes o rigor e medidas pouco simpáticas precisam ser tomadas.
Ser professor não é buscar a unanimidade, mas usar o conflito a seu favor. Neste sentido, busco todo dia, ser uma professora e me espelho nos exemplos dos meus professores, dos meus colegas de profissão.
Aproveito então para parabenizar todos os professores que fizeram e fazem parte da minha vida. Grata pela formação do meu caráter e pelo exemplo!

Como presente as palavras de Rubem Alves:
"Ensinar é um exercício de imortalidade.
De alguma forma continuamos a viver naqueles cujos olhos aprenderam a ver o mundo pela magia da nossa palavra.
O professor, assim, não morre jamais"

3 de out de 2011

Direito Penal: O vilão da história



Sabemos que o direito é um só, que sua divisão em partes é apenas uma questão de didática. Mas fico muito preocupada quando colocam o Direito Penal como o grande vilão do direito, dentro da nossa sociedade. Estes dias, ouvi várias afirmações preocupantes, mas vou me deter em apenas uma delas: “O direito penal só se preocupa com o bandido, não se preocupa com a vítima.” Já tinha visto esta frase dita com relação aos Direitos Humanos, mas agora estão estendendo também ao Direito Penal, querendo criar inclusive um Direito Penal da Vítima (que a meu ver fere os propósitos deste ramo do Direito).
Nada mais fora da verdade que esta afirmação.  O direito penal existe, em um primeiro momento, para proteger os bens jurídicos, cuja violação, podem gerar desarmonia social, mas paralela a esta função temos como certo que este ramo do Direito protege os bens jurídicos individuais contra a agressão de terceiros. Mas o caráter retributivo do Direito Penal, a função de aplicar a pena a quem viola suas normas, torna o delinquente alvo de sua atenção. Não poderia mesmo ser a vítima.
A vítima, no Direito Penal, vê a lesão do seu bem jurídico ser reparada (com a licença do termo) com a imposição da pena, e tem, na sentença um título executivo. Outros ramos do Direito serão responsáveis por sanar a desassistência da vítima.
Acho que o Direito previdenciário poderia estabelecer um auxílio (psicológico e material) às vítimas e aos seus descendentes (no caso de crimes que tornem a vítima inapta para o trabalho, como homicídio  e lesão grave); o direito civil fica incumbido, e há previsão normativa, de cuidar da responsabilidade civil do condenado na reparação do dano a sua vítima.
Enfim, do ponto de vista abstrato a vítima não está tão desprotegida pela norma jurídica como a princípio pensamos, o que falta na verdade é se buscar os direitos e lutar por uma justiça mais eficiente.
Deixemos mesmo o Direito Penal cuidado do delinquente, porque seus caráteres de prevenção, ressocialização e retribuição com a pena, não permite que seja a vítima sua preocupação maior, salvo quando o assunto é a proteção aos bens jurídicos, antes da ofensa concreta.