A velhice: o desfio de ser idoso sem a obrigação de ser jovem.

As etapas da vida, como se encontram desenhadas atualmente, são uma invenção recente. Até o século XIX as crianças eram tidas como pequenos adultos sem qualquer importância para a sociedade, foi só a partir desta época que a infância passou ser compreendida como uma etapa do desenvolvimento humano e aos poucos galgou os degraus que a elevou, em nosso país, por exemplo, a uma condição que detém a condição de prioridade absoluta. Assim também aconteceu com a adolescência, bem mais recentemente, já no século XX, que ficou conhecido como o século da adolescência, onde esta foi estudada e reconhecida, com a descoberta da puberdade e das mudanças psíquicas[i]. Se o século XIX descobriu a infância e o século XX descobriu a adolescência, podemos fazendo um paralelo a grosso modo e dizer que o século XXI é o século da velhice.

Os animais não nasceram para envelhecer, seu ciclo de vida é definido pelo nascimento, pela maturação sexual, conseqüente procriação e morte. Eles apenas envelhecem quando em cativeiro, protegidos contra as doenças e os predadores. O ser humano, por outro lado, luta pela capacidade de envelhecer e de viver cada vez mais. Infelizmente, seu intento de imortalidade nunca será alcançado.[ii]

A velhice ao longo da história veio sempre acompanhada de um estereótipo pouco simpático, onde o idoso era visto como um estorvo, alguém que já não era mais produtivo, ou um doente real ou potencial. Em algumas sociedades o idoso podia alcançar o status de guru espiritual ou chefe tribal, mas esta função não era dada a todos os idosos. A elevação na expectativa de vida foi fundamental para que a velhice passasse a ter a preocupação que hoje alcançou, não só nas políticas públicas como no alcance de direitos e proteção contra a violência.[iii] No Brasi l “[...] a esperança de vida, que era em torno de 33,7 anos em 1950/1955, passou para 50,99 em 1990, chegou até 66,25 em 1995 e deverá alcançar 77,08 em 2020/2025.”[iv], desta forma o estudo da velhice e suas peculiridades tornou-se essencial porque todos nós temos real possibilidade de alcançarmos uma idade mais avançada.

Como durante muito tempo a velhice foi tida como uma fase de vida onde já não se era mais produtivo, onde o velho era acolhido pelos filhos e netos como uma obrigação indesejada, em muitos casos, ou era colocado em depósitos de gente, que eram conhecidos como asilos de idosos, a mudança de foco, o aumento da expectativa de vida e a importância que as pessoas com mais de sessenta anos passaram a ter na sociedade exigiu uma mudança também terminológica, para dar uma sensação mais eufêmica a esta fase da vida.

Os asilos passaram a se chamar casas de repouso, os velhos passaram a ser chamados de idosos ou de pessoas na “terceira idade”, ou como se tem ouvido mais recentemente pessoas na “melhor idade”. A velhice passou a ser vista como um estado de espírito, e os idosos querem manter seu espírito sempre jovem.

Manter a juventude eternamente é o sonho da humanidade desde que esta se reconheceu como tal, e está presente em todas as sociedades seja na mitologia, seja na recompensa em estados metafísicos pós-morte, todavia a busca pela juventude eterna impede, muitas vezes, que as pessoas vivam plenamente cada fase de suas vidas, com as peculiaridades que cada uma possui.

Ser velho, idoso ou está na terceira idade com qualidade não é ser jovem de espírito, mas é ser velho em plenitude, porque ser velho não é ruim, não é degradante, pelo contrário, é ter alcançado uma fase da vida que deve ser almejada, porque como diz o dito popular “só não envelhece quem morre cedo”, é ter acumulado uma larga experiência em muitos campos, é poder ser referência de vida. Negar à velhice a sua importância, enquanto fase de vida, é negar ao idoso a possibilidade de ser idoso, e obrigá-lo à procura eterna da juventude que nunca será alcançada.

Chegar aos sessenta, setenta, oitenta ou mesmo ultrapassar os cem anos com vitalidade e saúde, o que tem sido cada vez mais comum, não é sinônimo de uma juventude prolongada, mas é a grande possibilidade de se reconhecer que a velhice é uma fase de vida que não é sinônimo de doença, fragilidade, debilidade ou estorvo, mas assim como qualquer fase do desenvolvimento humano tem sua beleza, seu encanto e seus problemas e deve ser estudada e tratada como a fase que é.

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[i] LEPRE, Rita M. Adolescência e construção da identidade. Disponível em: <http://psicologia.org.br/internacional/pscl36.htm>. Acesso em 29 jan. 2010.

[ii] SANTOS, Geraldine A. dos. Os conceitos de saúde e doença na representação social da velhice. In: Revista Virtual Textos & Contextos, nº 1, nov. 2002. Disponível em: <http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/viewFile/937/717>. Acesso em 29 jan. 2010.

[iii] Em 2003 foi sancionada a lei 10741, mais conhecida como estatuto do idoso, que tem protege as pessoas com mais de 60 anos de idade.

[iv] ALMEIDA, Thiago de. Amor e sexo após os 60 anos:utopia ou realidade. Disponível em: <http://thiagodealmeida.com.br/site/files/pdf/artigo5.pdf>. Acesso em 29 jan. 2010.

O Princípio da Autonomia e a Obstinação Terapêutica

Para realizarmos uma discussão sobre a relação entre o princípio da autonomia e a obstinação terapêutica, que são dois temas pulsantes nos estudos da Bioética, sentimos a necessidade de procedermos a um breve momento conceitual. Passamos, assim, a buscar um conceito de autonomia e um entendimento sobre obstinação terapêutica.

Inicialmente, detemo-nos sobre o princípio da autonomia podemos citar Stuart Mill (apud Lafer, 1991, p.72) que entendia que “[...] sobre si mesmo, sobre o seu próprio corpo e espírito, o indivíduo é soberano.”. Todavia, a autonomia não é a livre disposição do seu corpo e mente, é preciso a agregação de outros elementos para que alguém possa dispor desta autonomia, requer que os sujeitos que irão dispor de seu modo de viver sejam capazes de realizar escolhas pessoais, e tê-las respeitadas. Assim, não basta que alguém decida algo sobre si, é preciso que tenha condições de fazê-lo de forma livre e consciente.

Já a obstinação terapêutica ocorre quando os profissionais de saúde ou os responsáveis por alguém que está com uma doença avançada insistem em usos continuados e persistentes de medidas que sustentem a vida do paciente, prolongando a manutenção dos sistemas vitais biológicos, retardando o diagnóstico de morte. A obstinação terapêutica  seria um quadro de futilidade médica, pois configuraria em tratamentos de pouca ou nenhuma utilidade. Débora Diniz (2006, p. 1742) entende que a prática da obstinação terapêutica “[...] é resultado de um ethos irrefletido das carreiras biomédicas. Os profissionais de saúde são socializados em um ethos que, erroneamente, associa a morte ao fracasso.”

Diante do princípio da autonomia, e da possibilidade de alguém com capacidade para o exercício desta recusar um tratamento, nos questionamos se a cessação de um tratamento invasivo que mantém a vida, mesmo sem uma perspectiva de cura, apenas para prolongá-la, não seria uma forma de eutanásia. Assim, também é necessário fazer uma diferença entre esta e a obstinação terapêutica. Na eutanásia (que etimologicamente significa boa-morte), diferente do que ocorre na obstinação terapêutica, a intervenção (que pode dar-se por uma ação ou uma omissão) é no sentido de produzir a morte.

A obstinação terapêutica, longe se ser um procedimento que traz benefícios, normalmente traz malefícios, com o prolongamento de um sofrimento inevitável por um prazo maior, a situação em comento não possui expectativa de cura, mas apenas de continuidade da tênue linha que nos mantém vivos, com procedimentos invasivos e muitas vezes doloridos, neste sentido, para alguns, estaríamos muito próximos de uma tortura. A decisão de interrupção destes tratamentos é um direito que assiste ao paciente e em caso de impossibilidade do exercício do princípio da autonomia aos seus responsáveis.

Mas uma questão é fundamental, e quando o princípio da autonomia determina a continuidade dos procedimentos para prolongação da vida fadada à um morte iminente? Este é o caso de um bebê britânico conhecido como "Baby OT", que aos nove meses de idade foi o centro de uma polêmica disputa judicial em seu país, ele era portador de um raro transtorno metabólico que afetou gravemente seu cérebro e causava problemas respiratórios, de acordo com os médicos a criança não tinha chance de recuperação, e sofria com muitas dores, mas seus pais insistam em manter os procedimentos que o mantinha vivo. O caso chegou à justiça e um juiz determinou, mesmo contra a vontade dos pais, que não deveria continuar os procedimentos que mantinham a criança viva.[1]

Neste caso estamos diante do conflito entre a não realização da obstinação terapêutica e o princípio da autonomia. É certo que a decisão no caso narrado foi dos pais, mas se ocorrer de alguém decidir por manter-se em procedimentos que prolonguem a vida de forma indeterminada (sem expectativas de cura e com grave sofrimento físico, além de custos elevados), seria justo, principalmente se estiver ocupando leitos de hospitais tão raros e necessários em nosso país?

O limite da atuação médica e seu poder de decisão ainda é um terreno movediço, onde exageros e omissões são freqüentes. É certo que o médico deve tudo fazer que está a seu alcance para manter a vida, mas um vida com esperança de cura, e de fornecer tratamentos terapêuticos tornando mais confortável a sobrevida daqueles que já não tem esta esperança, mas torturar o paciente com o único fim de acrescentar dias a sua vida sofrida não é eticamente aceito e vai de encontro à sacralidade da vida.

Referências

LAFER Celso, O liberalismo de Stuart Mill. In: ______. Ensaios Liberais, São Paulo: Siciliano, 1991, p. 62-73

DINIZ, Débora. Quando a morte é um ato de cuidado: obstinação terapêutica em crianças. Caderno Saúde Pública, Rio de Janeiro, 22(8): 1741-1748, ago 2006.

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[1]  Reportagem disponível em <http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL1052671-5602,00.html m> Acesso em 20 jun 2009.

Especismo: conduta anti-ética e criminosa

A pesquisa e a experimentação de procedimentos clínicos e cirúrgicos com animais não-humanos, sob a alegação da necessidade destas para a formação de profissionais na área das ciências bio-médicas são práticas comuns e que vêm arraigada na cultura docente destes cursos há muitos anos, tanto que são realizadas, sem que haja um questionamento mais profundo, apesar do desconforto que muitas vezes os procedimentos trazem para os professores e alunos destes cursos.

Essas práticas remetem aos estudos e experimentos com seres humanos que ocorriam com muita frequência até o início do século XX, um exemplo disto é o que nos relata Kottow (2008, p. 58) ao mencionar os argumentos de Pierre-Charles Bongrand quando da apresentação de sua tese de doutoramento em 1905, Bongrand acreditava e defendia que “sob condições controladas, justificava-se submeter a risco de pesquisa os “idiotas”, os moribundos, os prisioneiros e os condenados à morte [...]” (grifo do autor). Este raciocínio é o mesmo que justifica as pesquisas e os experimentos com os animais, pois, para Bongrand, as pessoas com deficiência mental, os que estavam à beira da morte e os transgressores da lei, de alguma forma e em algum momento perderam a sua identidade enquanto pessoa humana, e, se não é eram humanos, poderiam e deveriam sofrer para a promoção do desenvolvimento da ciência. Hoje este pensamento se mostra um equívoco, mas para chegarmos até aqui, um longo caminho de promoção da ética na pesquisa foi percorrido.

O especismo é um termo que foi usado pela primeira vez por Richard D. Ryder, em 1970, quando da confecção de um panfleto. Especismo é definido, pelo próprio Ryder (2008, p.5) como a “[...] discriminação abrangente praticada pelo homem contra outras espécies [...]”, em outras palavras é a atribuição à animais sencientes de valores diferentes e direitos baseados em sua espécie. Ryder (2008) compara o especismo ao racismo, entendendo que ambos são formas de preconceito baseados nas aparências e que se a sociedade já não tolera mais o racismo, na mesma medida deve repudiar o especismo.

Há dois tipos de especismo conhecidos, quando se trata da atribuição valorativa ao sofrimento animal: (1) o especismo comum ou elitista, que tem grande ligação com o antropocentrismo, onde todo ser que não for humano pode ser sacrificado, ou sofrer em prol do bem maior da humanidade; e, (2) o especismo específico que é aquele em que se escolhem determinadas espécies para valorar seus sofrimentos e, portanto, serem protegidas, enquanto outras não têm a mesma proteção. Um exemplo deste tipo de especismo é a indignação que causa as imagens que circulam na internet, dos mercados coreanos onde se vê cachorros em gaiolas para serem vendidos para abate e a indiferença com a mesma situação das galinhas em mercados públicos de qualquer cidade brasileira.

Podemos, ainda, classificar dois tipos de especismo, quando se leva em consideração os argumentos para justificar o uso dos animais em pesquisa e seu consequente sofrimento: (1) o especismo genuíno é aquele que trabalha com o argumento a superioridade genética da espécie humana; e, (2) o especismo não-genuíno, que justifica os abusos com animais a partir de argumentos baseados nas habilidades morais, que são privativas do ser humano. Assim, os animais não tendo um código de comportamento moral não mereceriam proteção de seus direitos básicos à vida e à integridade física.

Peter Singer, professor e filósofo australiano, é um ferrenho defensor dos direitos dos animais, escritor de vários livros e artigos sobre o assunto, ele, em uma entrevista, faz um aproximação do especismo com o racismo aos dizer que:

[...] não é fácil colocarmo-nos na posição dos animais, mas devemos tentar fazê-lo. O facto de os animais não serem membros da nossa espécie não pode justificar o nosso desrespeito pelos seus interesses — tal como não podemos justificar o desrespeito pelos interesses de outros seres humanos com base no facto de não pertencerem à nossa nação ou raça. (SINGER, 2001)

Esse filósofo entende que os animais são conscientes na medida em que tem a possibilidade de sentir dor, e imprimir dor a animais não é uma atitude ética. O vídeo “Não Matarás” demonstra a inutilidade e até o sadismo de algumas práticas realizadas com os animais em “prol da ciência”. Todavia, a lei do Meio Ambiente ( lei 9.605/98) estabelece, em seu artigo 32, parágrafo 1º, que comete crime com pena de detenção de três meses a um ano e multa, aquele que realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos. Tendo em vista a existência de universidades, em outros países e no Brasil, que já não usam animais em suas aulas, percebemos que existem sim, estes recursos alternativos aos meios tradicionais que usam, torturam e sacrificam animais em nome do ensino.

Diante de tudo o que foi exposto neste pequeno ensaio, notamos que as práticas de uso de animais em pesquisa e para fins didáticos de forma indiscriminada, sem a devida atenção ao fato de serem entes dotados da percepção de dor e sofrimento, já não são apenas práticas antiéticas, mas ilegais e criminosas.

REFERÊNCIAS

BRASIL. Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Site do Planalto. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil/leis/L9605.htm>. Acesso em 2 jul. 2009.

KOTTOW, Miguel. História da ética em pesquisa com seres humanos. In: DINIZ, Débora et al (Org.). Ética em pesquisa: temas globais. Brasília: Editora UNB, 2008. p.53-86.

RYDER, Richard D. Vítimas da ciência. Pensata Animal: Revista dos Direitos dos Animais, ano II, n. 16, out. 2008. Disponível em <http://www.sentiens.net/central/PA_ACD_richardryder_16.pdf>. Acesso em: 2 jul. 2009.

SINGER, Peter. Entrevista com Peter Singer. CMI Brasil. Centro de Mídia Independente. 13 nov. 2001. Disponível em <http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2001/11/10768.shtml>.Acesso em 2 jul. 2009.