13 de mar de 2017

Curso de Direito em Discussão

Ando preocupada com o rumo que o curso de direito pode tomar em nosso país.
Quem quiser acompanhar as mudanças propostas seguem duas excelentes oportunidades:








6 de mar de 2017

O Menininho e a Rosa

Hoje me lembrei de um conto que sempre uso em minhas Formações, é um conto de Helen Buckley, de forma bem suave demonstra como a escola pode forma e deformar os alunos.
Leiam e reflitam...




Era uma vez um menininho bastante pequeno que contrastava com a escola bastante grande. Quando o menininho descobriu que podia ir à sua sala caminhando pela porta da rua, ficou feliz. A escola não parecia tão grande quanto antes.
Uma manhã a professora disse:
- Hoje nós iremos fazer um desenho!
-Que bom! Pensou o menininho. Ele gostava de desenhar. Leões, tigres, galinhas, vacas, trens e barcos... Pegou sua caixa de lápis de cor e começou a desenhar.
A professora então disse:
- Esperem, ainda não é hora de começar! Ela esperou até que todos estivessem prontos e disse:
- Agora nós iremos desenhar flores.
O menininho começou a desenhar bonitas flores com seus lápis rosa, laranja e azul, quando escutou a professora dizer: - Esperem! Vou mostrar como fazer! E a flor era vermelha com o caule verde. Assim, disse a professora. Agora vocês podem começar a desenhar.
O menininho olhou para a flor da professora, então olhou para a sua flor. Gostou mais da sua flor, mas não podia dizer isso... Virou o papel e desenhou uma flor igual a da professora. Era vermelha com o caule verde.
Num outro dia, quando o menininho estava em aula ao ar livre, a professora disse:
- Hoje nós iremos fazer alguma coisa com o barro.
Que bom! Pensou o menininho. Ele gostava de trabalhar com barro. Podia fazer com ele todos os tipos de coisas: elefantes, camundongos, carros e caminhões. Começou a juntar e amassar a sua bola de barro. Então a professora disse:
- Esperem! Não é hora de começar! Ela esperou até que todos estivessem prontos.
-Agora, disse a professora, nós iremos fazer um prato.


Que bom! Pensou o menininho. Ele gostava de fazer pratos de todas as formas e tamanhos. A professora disse:
- Esperem! Vou mostrar como se faz. Assim, agora vocês podem começar. E o prato era um prato fundo.

O menininho olhou para o prato da professora, olhou para o próprio prato e gostou mais do seu, mas ele não podia dizer isso. Amassou seu barro numa grande bola novamente e fez um prato fundo igual ao da professora.
E muito cedo o menininho aprendeu a esperar e a olhar e a fazer as coisa exatamente como a professora. E muito cedo ele não fazia mais coisas por si próprio.
Então, aconteceu que o menininho teve que mudar de escola. Esta escola era maior ainda que a primeira. Ele tinha que subir grandes escadas até a sua sala.

Um dia a professora disse:
- Hoje nós vamos fazer um desenho
Que bom! Pensou o menininho e esperou que a professora dissesse o que fazer. Ela não disse. Apenas andava pela sala. Quando veio até o menininho perguntou:
-Você não quer desenhar?
-Sim, o que nós vamos fazer?
-Eu não sei até que você o faça
- Como eu posso fazê-lo?
-Da maneira que você gostar
-E de que cor?
- Se todo mundo fizer o mesmo desenho e usar as mesmas cores, como eu posso saber qual é o desenho de cada um? -Eu não sei! Respondeu por fim o menininho e começou a desenhar uma flor vermelha com o caule verde 

26 de fev de 2017

AS VELOCIDADES DO DIREITO PENAL- TÓPICOS DE AULA

http://www.viverseguronotransito.com.br/
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Esses dias conversei com meus alunos sobre a teoria do professor espanhol Jesús-María Silva Sánchez: As Velocidades do Direito Penal.
Vou partilhar um pouco das notas de nossas discussões em sala de aula com base nos textos cujo links estão longo do trabalho ou listados ao final.
A teoria sobre as velocidades de Silva Sánchez parte do pressuposto que o Direito Penal possui diferentes ritmos de responsabilização criminal. Sua tese encontra-se exposta basicamente em duas obras: A Expansão do Direito Penal: Aspectos da política criminal nas sociedades pós-industriais e Eficiência e Direito Penal. E considera, essencialmente, o tempo que o Estado leva para punir aquele que comete um crime.
Vamos então tentar explicar de forma bem sucinta cada uma dessas velocidades.
A 1ª velocidade é a mais lenta e considera que, em razão do Direito Penal possuir as sanções mais severas dentre as sanções jurídica (Pena Privativa de Liberdade), a aplicação das mesmas deve ser precedida pelo respeito às garantias constitucionais da Ampla Defesa, do Contraditório, do Devido Processo Legal e do Princípio da Legalidade, sob a premissa de que o Estado não pode agir de forma ilimitada em prejuízo dos particulares. É o Direito Penal Garantista, o Direito Penal Mínimo.
A 2ª Velocidade considera que deve haver alguma flexibilização na condução processual penal, uma vez que surgem as penas alternativas à pena de prisão. Assim, considerando os postulados da segunda velocidade, deveríamos ter um Direito Penal garantista quando a pena a ser aplicada for privativa de liberdade e um Direito penal mais flexível quando estivéssemos diante das penas restritivas de direito. Um exemplo desta velocidade no Brasil é a Transação Penal presente na Lei dos Juizados Especiais (art. 76 da lei nº 9.099/95).
A 3ª Velocidade traz em si aplicação das penas privativas de Liberdade e a flexibilização ou, às vezes, até mesmo a supressão das garantias penais e processuais penais. Essa terceira velocidade foi mencionada por Silva Sánchez, mas encontra defesa na Teoria do Direito Penal do Inimigo do alemão Günther Jakobs, que considera três postulados: 1) prospecção/prevenção: caracterizado pelo adiantamento da pena; 2) penalização severa: com desproporcionalidade entre o fato e a pena; 3) Relativização ou supressão das garantias, inclusive a Ampla Defesa.
Os estudiosos da Teoria das Velocidades de Silva Sánches ainda incluem uma outra velocidade:
A 4ª Velocidade em que haveria uma supressão total dos direitos e garantias fundamentais e uma celeridade máxima na aplicação da pena. Estamos falando de um neopunitivismo e se refere aos crimes de lesa humanidade cometidos por Chefes de Estados, como por exemplo o crime de genocídio. Os réus são marcados pela alcunha de monstros e desumanizados, as penas são muito severas como a pena de prisão perpétua e a pena de morte e os julgamentos são sumários. Exemplo da aplicação desta velocidade temos os crimes praticados durante Segunda Guerra Mundial e julgados por Tribunais Penais Internacionais como o Julgamento de Nuremberg e o Tribunal de Jerusalém.
Percebemos, discutindo eu e meus alunos, que estudar as Velocidades do Direito Penal é também estudar a forma de pensar o punitivismo. O estudo desta teoria abre espaço para questionamentos sobre outros aspectos do Direito Penal, como o Direito Penal Simbólico, a Intervenção Mínima, o Abolicionismo Penal. Temos muito a estudar ainda, o Direito Penal abre muitos questionamentos, vamos então aos trabalhos.

Links indicados para leitura:


Querem conhecer o prof. Silva Sánchez? Vejam este vídeo dele.

25 de nov de 2016

Conversa com uma professora.

Há um tipo de livro que eu gosto muito, aqueles livros que misturam biografia com temas teóricos.

O primeiro livro que me foi apresentado nesta perspectiva foi a” Arte de Ensinar” de Parini, ali, o autor , em uma linguagem leve e descontraída, consegue nos mostrar aspectos da docência que os manuais de Didática não trazem, porque ele fala do que ele vive, de suas experiências e dificuldades.

Depois me chegou às mãos, por meio de uma amiga querida, o livro de Débora Diniz, “Carta de uma Orientadora”, que me inspirou a também escrever para os meus orientandos, consolando-os e conduzindo-os (tem a minha carta já publicada neste blog).

E ontem, meio sem querer, me deparei com outra pérola do gênero, o livro prof. Leandro Karnal, “Conversas  com um Jovem Professor”. Foi assim, estava no aeroporto à espera do horário de embarque que demoraria ainda quatro horas, foi quando, vendo a listas dos meus e-books, encontrei o título e o autor e comecei a leitura despretensiosamente, mas me envolvi tanto no universo do livro que quando dei por mim já estava ocorrendo a chamada para entrar na aeronave.

Em uma mistura dos gêneros de Parini e de Débora,  Karnal traz uma linguagem direta, sem referências a autores renomados, e sem a roupagem acadêmica, ele não traz fórmulas mágicas, mas faz inclusive reflexões sobre seus próprios erros como docente.  Outro aspecto importante é que ao final de cada capítulo ele indica um filme. Indico muito a leitura. Não vão se arrepender.

Sabe, queria ter lido estes três livros a 20 anos atrás quando adentrava na sala de aula, medrosa, inexperiente,  mas com muita vontade de acertar, certamente teria evitado muitos dos erros que cometi ao longo do caminho, mas a docência sempre se renova e ao terminar de ler Karnal sinto-me emergindo, renovando-me.  Novidades virão por aí, na minha sala de aula.

6 de nov de 2016

Quem são os humanos?

Instigada a falar sobre Educação Jurídica e Direitos Humanos, parei um pouco para pensar: Quem são os humanos?


Lembrei de tanta coisa:

Lembrei de Jakobs e seu Direito Penal do Inimigo. Para ele deve haver dois tipos de Direito Penal, um para o cidadão, a quem deve ser concedido todas as garantias da lei, e outro ao inimigo que deve ser tratado como se estivesse em estado de guerra.


Lembrei de Rubem Alves e sua crônica "O Padeiro". Nesta crônica o próprio carteiro se inviabiliza ao dizer: "Não é ninguém, é o padeiro!"


Os operários, de Tarsila do Amaral. 
Lembrei que as mulheres só conseguiram direito ao voto há 84 anos, e ainda assim, apenas as casadas, viúvas ou solteiras com renda própria...

Lembrei de tantas pessoas hoje invisíveis, que vivem na fome, na guerra, na absoluta miséria...

Acho que a primeira pergunta a responder sempre é esta: "Quem são os humanos?".E ela não é de fácil resposta, ela nos inquieta, nos balança e o mais importante, nos impulsiona a pensar diferente. 

Deixo esta inquietação pra vocês também! Quem são os humanos?

30 de out de 2016

Ensinando cachorro a falar.

Durante as minhas leituras sobre docência e pesquisa deparei-me, várias vezes, com uma historinha, dessas que a autoria se perde na repetição, bem singela, mas que conduziu à muitas e produtivas reflexões. Vou contá-la para vocês.
Fonte: pixabay.com
Certo dia, um professor desenvolveu um grande método, ele descobriu uma forma de ensinar um cachorro a falar. Para demonstrar seu experimento, ele resolveu escreveu um livro e tomou para si um cachorrinho, ainda filhote, que iria ser a “cobaia” do seu método.
Foram longos quatro anos, entre o início da experiência e o momento em que finalmente a obra seria lançada e o mundo conheceria seu grande feito. Houve grande divulgação e uma pequena multidão se aglomerou no rol de entrada do salão onde haveria o lançamento do livro.
Os livros, para a venda e autógrafo, estavam lindamente organizados em formato de pirâmide, tudo pronto para o grande momento, todos muito ansiosos por aprender este método, pois queriam interagir mais com seus cachorrinhos em casa.
O professor chegou, como uma pequena celebridade, vestido como para um baile de gala e com a sua cobaia em uma cesta de vime ornada de forma muito caprichosa. Sentou-se e começou a autografar os livros, tendo sempre seu cachorrinho ao lado, que preguiçosamente dormia, sem se incomodar com o alvoroço ao seu entorno.
As pessoas começaram a ficar incomodadas, porque, afinal, elas queriam mesmo era ver o método em ação. E quando o professor se deu conta todos estavam entorno do cachorrinho e pediam, entre gracinhas, que ele falasse, que dissesse alguma coisa.
Foi quando finalmente um dos presentes perguntou: “Professor, o cachorrinho não fala nada, você não o ensinou a falar?”
O professor respirou profundamente e disse: “Eu ensinei, ele foi que não aprendeu!”

Esta história me remete sempre a alguns professores que pensam que sua tarefa termina quando ele recita o conteúdo em sala de aula, mas isto não é verdade, a missão do professor é muito maior, é alcançar o seu estudante, é trazer o conteúdo para próximo dele, é ser ponte.

23 de out de 2016

E agora, Bentinho?

Gente,
Vocês gostam de Machado de Assis? Eu gosto muito...
Hoje vamos pensar um pouco sobre um trecho de um livro dele. Segue o caso:

  Bentinho, personagem protagonista do livro Dom Casmurro de Machado de Assis, desconfiado de sua esposa Capitu, tem o ímpeto de envenenar o filho que acredita ser produto do adultério da esposa, então desenrola-se a seguinte cena:


Fonte da imagem: http://asliteratas.webnode.com.br/os-livros/
dom-casmurro/a-obra-dom-casmurro/
"Ezequiel abriu a boca. Cheguei-lhe a xícara, tão trêmulo que quase a entornei, mas disposto a fazê-la cair pela goela abaixo, caso o sabor lhe repugnasse, ou a temperatura, porque o café estava frio... Mas não sei que senti que me fez recuar. Pus a xícara em cima da mesa, e dei por mim a beijar doidamente a cabeça do menino." 

Analisando a cena, percebe-se que houve intenção inicial de produzir a morte da criança, todavia esta não aconteceu, assim, em qual instituto do Direito Penal se enquadra a situação de Bentinho? Como ele deveria responder por sua conduta?