10 de out de 2015

INFORMAÇÃO OU EXPERIÊNCIA: Um desafio a ser enfrentado.

“Professora, qual a sua opinião sobre este caso que saiu no jornal?”, esta frase é corriqueira em minha sala de aula, até porque discutimos Direito Penal e, este ramo do Direito, permeia o dia a dia de nossos alunos, seja pelos programas de televisão, seja pelo receio sempre constante de ser vítima de algum crime. E quando algum caso de maior repercussão acontece, o burburinho da sala de aula chega até o professor.
Não me furto a estas conversas, mas, via de regra, meus alunos não obtém a resposta esperada, pois começo a conversar usando o condicional ou expressando meu espanto: “Se aconteceu, como estão noticiando, então houve...”, “Espanta-me a rapidez com que apontaram a autoria...”, “E se as coisas não são exatamente como estão noticiando...”. Romper a barreira do que meus alunos trazem como verdade, adquiridas por meio do “disse me disse” não é fácil, e olhares de desconfiança são lançados sem dó para esta professora. É então que lembro de Larrosa, professor e filósofo espanhol que discute como é difícil, nesse nosso tempo, sairmos do campo da informação e avançarmos para a experiência.
A informação é amorfa, vem de todas as regiões e tem pouco compromisso com a verdade. Já a experiência é aquilo que nos passa, que nos toca. Não apenas o que acontece, mas o que nos acontece. E segundo Larrosa, a experiência está cada vez mais difícil, inclusive, entende ele que as informações, em regra, são produzidas para não gerarem experiência. E seriam quatro os empecilhos: o excesso de informação, o excesso de opinião, a falta de tempo e o excesso de trabalho.
Aliás, quanto ao excesso de informação, além de não propiciar a experiência, é uma antiexperiência, uma vez que este excesso impede a conexão significativa entre os acontecimentos. O saber da experiência não é o saber das coisas, não é estar informado, mas é permitir que a informação aconteça no sujeito. Apenas saber e não permitir que a informação toque o sujeito não é experimentar, e neste sentido Larrosa Bondía (2002, p. 22) conclui que " [...]uma sociedade constituída sob o signo da informação é uma sociedade na qual a experiência é impossível."
E o aluno de direito tendo acesso a um grande número de dados, normalmente em formato de verbete de enciclopédia, tem a impressão de estar habilitado a opinar sobre tudo, a formar opinião sobre aquilo que acredita estar informado. Não é raro os meus alunos de direito terem dificuldade, por exemplo, de compreenderem conceitos como dolo e culpa, refletirem sobre os princípios de Direito Penal, entre outros assuntos que trazem teorias que estão na contramão do senso comum,  porque eles entram em sala de aula com excesso de julgamento, uma vez que a formação de uma opinião gera um apego que impede que algo aconteça no aluno, que a experiência o toque.
A falta de tempo é outro fator que dificulta a experiência. Tudo acontece muito rápido, e a exigência é que um estímulo seja logo substituído por outro, tornando tudo fugaz e instantâneo e gerando uma obsessão pelo novo e pelo imediato. Os alunos de Direito, hoje, são chamados a executarem cada vez mais tarefas, a preencherem seu tempo, porque foi assim que eles foram forjados ainda no ensino fundamental e médio. Não há espaço para o silêncio em um ambiente que urge pelo próximo fato, e o silêncio é essencial para que os acontecimentos possam tocar os sujeitos, para a transformação da informação em experiência.
 E, associado à falta de tempo, há o excesso de trabalho. Os alunos, professores e  profissionais do direito são instados a tentar mudar o mundo em uma visão otimista de que tudo pode realizar, e relacionar-se com mundo do ponto de vista da ação, mais uma vez não sobra tempo para o silêncio, porque sempre está em busca do fazer, de preencher o seu currículo, de mudar o mundo.
Neste ponto lembro de livro de Mário Quintana, que tem como título “Da preguiça como método de trabalho”, em que o poeta nos diz, em sua crônica inicial que a preguiça é a mãe do progresso.  A experiência que se faz no meio do turbilhão de atividades do nosso dia a dia é mínima, porque não temos tempo que permita a reflexão. A aquisição da experiência necessita do silêncio interior, do silêncio que permite a reflexão, a ponderação crítica, é preciso, como nos ensina Larrosa:
[...] requer parar para pensar, parar para olhar, parar para escutar, pensar mais devagar, olhar mais devagar, e escutar mais devagar; parar para sentir, sentir mais devagar, demorar-se nos detalhes, suspender a opinião, suspender o juízo, suspender a vontade, suspender o automatismo da ação, cultivar a atenção e a delicadeza, abrir os olhos e os ouvidos, falar sobre o que nos acontece, aprender a lentidão, escutar aos outros, cultivar a arte do encontro, calar muito, ter paciência e dar-se tempo e espaço. (LARROSA BONDIA, 2002, p. 24)

É esta experiência que pode se tornar um conhecimento. Todavia, os alunos não estão tendo esta experiência, talvez porque os próprios professores não permitam eles experimentar, refletir, deixar a informação tocá-los. Muito mais do que ser um cabedal de muitas teorias jurídicas, nossos alunos precisam compreender seus fundamentos e o momento histórico em que elas foram forjadas. Não raro vejo críticas às teorias positivistas como se seus autores as estivessem forjado em meio ao pensamento atual, e não em um momento que fazia todo sentido o pensamento lombrosiano, por exemplo.
A proposta então é simples: Vamos parar um pouco, obter as informações, silenciar, refletir. Não vamos ser meros repetidores de teorias ou massa de manipulação. Somos chamados a pensar além da informação, somos chamados a experimentar.


Nota: Quem quiser ler o Larrosa pode encontrar o texto que discute experiência no endereço: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/n19/n19a02.pdf
Publicado originalmente em: http://www.parlatoriojuridico.com.br/parlatoriojuridico/pagina/48


24 de set de 2015

Nada sobre nós, sem nós

Sexta feira passada estive no Fórum Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que aconteceu em Teresina, na OAB, e lá me deparei com uma frase que permeou várias falas: "Nada sobre nós, sem nós".
Esta frase resumiu muito bem o que é inclusão. Inclusão não é apenas dar oportunidades, mas ouvir os que ainda não estão inclusos. Nada pode ser feito atrás de uma mesa, sem escutar aqueles que de fato são os protagonistas.
Aprendi!

31 de ago de 2015

Morte com ketchup


Muitas vezes a realidade é mais surpreendente que a imaginação dos professores de Direito Penal para produzir casos que suscitem discussão.
Segue um trecho de uma reportagem sobre um caso real:


"Uma história inusitada ocorrida em Pindobaçu, município distante 400 km de Salvador (BA), localizado no centro-norte do Estado, chamou a atenção das autoridades policiais baianas: um homem contratado para assassinar uma mulher acabou se apaixonando pela possível vítima e forjou o crime. Para tanto, ele recorreu a um método usado em encenações artísticas. Fotografou a mulher amarrada, como se estivesse morta, encharcada com molho de ketchup, sugerindo o sangue dos ferimentos que teriam sido provocados na vítima.

Não bastasse toda a dramatização do fato, segundo a polícia, a descoberta do caso também ocorreu de forma inesperada. Maria Nilza Simões, que seria a mandante do crime, procurou a delegacia para informar um suposto assalto do qual teria sido vítima, tendo perdido R$ 1.000. Ela ainda forneceu à polícia dados que ajudaram na localização do suposto assaltante. Ao ser detido, o ex-presidiário Carlos Roberto de Jesus, decidiu abrir o jogo e contou à polícia sobre o acordo firmado entre ele e Maria Nilza.

“Maria Nilza encomendou o assassinato da outra mulher porque desconfiava que ela –a quase vítima– tinha um caso com o seu marido”, disse o delegado Marconi Almino de Lima, titular da cidade.

Em depoimento ao delegado, Carlos Roberto revelou que no dia em que cometeria o homicídio, em 24 de junho deste ano, percebeu que a vítima era uma pessoa “conhecida”, por isto não teve coragem de levar o plano à frente. Ele decidiu então encenar a morte, inspirado nos filmes de televisão. “Ele contou a ela sobre o acordo firmado com Maria Nilza, e eles bolaram a simulação”, acrescentou o delegado.

O palco foi montado como uma típica cena de crime, contendo inclusive um facão, que teria sido usado no susposto assassinato da mulher. Ele tirou uma fotografia da “morta”, e entregou à Maria Nilza como prova do trabalho, recebendo como pagamento R$ 1.000.

Poucos dias após o fato, porém, o ex-presidiário foi flagrado pela mandante do crime aos beijos com a mulher que deveria ter assassinado, em uma feira livre da cidade. Carlos Roberto revelou ainda à polícia que aceitou o acordo porque, desempregado, estava precisando de dinheiro. 

Conforme o delegado, como não houve flagrante, nenhum dos três envolvidos, todos conhecidos na pequena cidade, que tem aproximadamente 20 mil habitantes, está preso. Eles respondem em liberdade. A mandante por ter encomendado o crime, o homem por extorsão, e a mulher que seria vítima por coparticipação no caso."
Fonte: http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2011/09/20/homem-e-contratado-para-matar-mulher-se-apaixona-pela-vitima-e-simula-crime-com-ketchpu-na-bahia.htm

O que acham? As condutas descritas pelo delegados são típicas ou se configuram ao caso narrado?

24 de ago de 2015

Estudo de Casos:


A proposta de hoje é analise do elemento subjetivo do tipo a partir de um caso concreto. Vamos pensar? 

 Um caso real aconteceu que aconteceu em Curitiba: "O agente, revoltado com o fim do namoro, passou a efetuar manobras radicais com o automóvel na rua onde a ex-namorada residia; antes de entrar no automóvel ele avisou algumas mulheres para recolherem os filhos da calçada porque ele estava revoltado e não se importava se matasse alguma criança; durante as manobras radicais ele perdeu o controle do automóvel, atropelou e matou uma criança; desceu do automóvel e disse “eu avisei”." Diante deste relato, por qual crime deverá responder o agente? Qual o elemento subjetivo do tipo, presente?