23 de ago de 2011

Ladrões sem sorte: Tipificação penal


É muito comum vermos reportagens sobre ladrões desafortunados que ficam presos nas grades, em tubulação de ar condicionado ou em chaminés quando tentam assaltar uma loja ou residência. A mais recente dá conta de um assalto a uma padaria.
As reportagens trazem uma série de tipificações: Roubo, furto consumado, violação de domicílio, tentativa de furto, dano... Mas, na maioria dos casos, estão erradas.
Vejamos:
·         Se o ladrão entra no ambiente, mas fica preso na grade antes de iniciar a subtração, teremos apenas violação de domicílio (caso o ambiente se enquadre no conceito de casa art.150, §4º do CP), e/ou dano, se ele danificou alguma coisa. Não haverá furto porque em relação a este crime houve, tão somente, atos preparatórios.
Exemplo:
·         Se ele entra na casa ou loja e inicia a subtração, e fica preso quando vai sair, então temos um caso de tentativa de furto.
Exemplo:
Outros fatores podem intervir na tipificação, como, por exemplo, a desistência voluntária, que desconstitui o crime de furto.
Notem, que na maioria dos casos não temos roubo, como é muito comumente chamada esta prática, porque a tipificação do crime de roubo (art. 157 do CP) exige a violência e a grave ameaça a pessoa.
Outros exemplos, tentem tipificar:
  1.  http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL1501738-5602,00-LADRAO+PAPAI+NOEL+FICA+PRESO+EM+CHAMINE+EM+SAO+PAULO.html
  2.  http://g1.globo.com/Noticias/PlanetaBizarro/0,,MUL1378270-6091,00-LADRAO+TENTA+ROUBAR+LOJA+MAS+FICA+ENTALADO+NA+TUBULACAO+DE+ARCONDICIONADO.html
  3.  http://www.sobralportaldenoticias.com/v1/2010/06/05/ladrao-tenta-roubar-igreja-e-fica-preso-no-telhado-sera-castigo-de-deus/

Um comentário:

  1. Gilberto Euler16/09/2011 10:31

    Saudações jurídicas!

    Apenas para descontrair, a burrice desses ladrões deveria ser considerada agravante ou mesmo qualificadora, pois é inadmissível que esse povo tenha tão pouco raciocínio rs...é bastante hilário. Deveriam passar mais tempo na prisão...Fico imaginando o magistrado tendo que conter as risadas no momento de redigir a sentença...

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