INFORMAÇÃO OU EXPERIÊNCIA: Um desafio a ser enfrentado.

“Professora, qual a sua opinião sobre este caso que saiu no jornal?”, esta frase é corriqueira em minha sala de aula, até porque discutimos Direito Penal e, este ramo do Direito, permeia o dia a dia de nossos alunos, seja pelos programas de televisão, seja pelo receio sempre constante de ser vítima de algum crime. E quando algum caso de maior repercussão acontece, o burburinho da sala de aula chega até o professor.

Não me furto a estas conversas, mas, via de regra, meus alunos não obtém a resposta esperada, pois começo a conversar usando o condicional ou expressando meu espanto: “Se aconteceu, como estão noticiando, então houve...”, “Espanta-me a rapidez com que apontaram a autoria...”, “E se as coisas não são exatamente como estão noticiando...”. Romper a barreira do que meus alunos trazem como verdade, adquiridas por meio do “disse me disse” não é fácil, e olhares de desconfiança são lançados sem dó para esta professora. É então que lembro de Larrosa, professor e filósofo espanhol que discute como é difícil, nesse nosso tempo, sairmos do campo da informação e avançarmos para a experiência.

A informação é amorfa, vem de todas as regiões e tem pouco compromisso com a verdade. Já a experiência é aquilo que nos passa, que nos toca. Não apenas o que acontece, mas o que nos acontece. E segundo Larrosa, a experiência está cada vez mais difícil, inclusive, entende ele que as informações, em regra, são produzidas para não gerarem experiência. E seriam quatro os empecilhos: o excesso de informação, o excesso de opinião, a falta de tempo e o excesso de trabalho.

Aliás, quanto ao excesso de informação, além de não propiciar a experiência, é uma antiexperiência, uma vez que este excesso impede a conexão significativa entre os acontecimentos. O saber da experiência não é o saber das coisas, não é estar informado, mas é permitir que a informação aconteça no sujeito. Apenas saber e não permitir que a informação toque o sujeito não é experimentar, e neste sentido Larrosa Bondía (2002, p. 22) conclui que " [...]uma sociedade constituída sob o signo da informação é uma sociedade na qual a experiência é impossível."

E o aluno de direito tendo acesso a um grande número de dados, normalmente em formato de verbete de enciclopédia, tem a impressão de estar habilitado a opinar sobre tudo, a formar opinião sobre aquilo que acredita estar informado. Não é raro os meus alunos de direito terem dificuldade, por exemplo, de compreenderem conceitos como dolo e culpa, refletirem sobre os princípios de Direito Penal, entre outros assuntos que trazem teorias que estão na contramão do senso comum,  porque eles entram em sala de aula com excesso de julgamento, uma vez que a formação de uma opinião gera um apego que impede que algo aconteça no aluno, que a experiência o toque.

A falta de tempo é outro fator que dificulta a experiência. Tudo acontece muito rápido, e a exigência é que um estímulo seja logo substituído por outro, tornando tudo fugaz e instantâneo e gerando uma obsessão pelo novo e pelo imediato. Os alunos de Direito, hoje, são chamados a executarem cada vez mais tarefas, a preencherem seu tempo, porque foi assim que eles foram forjados ainda no ensino fundamental e médio. Não há espaço para o silêncio em um ambiente que urge pelo próximo fato, e o silêncio é essencial para que os acontecimentos possam tocar os sujeitos, para a transformação da informação em experiência.

 E, associado à falta de tempo, há o excesso de trabalho. Os alunos, professores e  profissionais do direito são instados a tentar mudar o mundo em uma visão otimista de que tudo pode realizar, e relacionar-se com mundo do ponto de vista da ação, mais uma vez não sobra tempo para o silêncio, porque sempre está em busca do fazer, de preencher o seu currículo, de mudar o mundo.

Neste ponto lembro de livro de Mário Quintana, que tem como título “Da preguiça como método de trabalho”, em que o poeta nos diz, em sua crônica inicial que a preguiça é a mãe do progresso.  A experiência que se faz no meio do turbilhão de atividades do nosso dia a dia é mínima, porque não temos tempo que permita a reflexão. A aquisição da experiência necessita do silêncio interior, do silêncio que permite a reflexão, a ponderação crítica, é preciso, como nos ensina Larrosa:

[...] requer parar para pensar, parar para olhar, parar para escutar, pensar mais devagar, olhar mais devagar, e escutar mais devagar; parar para sentir, sentir mais devagar, demorar-se nos detalhes, suspender a opinião, suspender o juízo, suspender a vontade, suspender o automatismo da ação, cultivar a atenção e a delicadeza, abrir os olhos e os ouvidos, falar sobre o que nos acontece, aprender a lentidão, escutar aos outros, cultivar a arte do encontro, calar muito, ter paciência e dar-se tempo e espaço. (LARROSA BONDIA, 2002, p. 24)

É esta experiência que pode se tornar um conhecimento. Todavia, os alunos não estão tendo esta experiência, talvez porque os próprios professores não permitam eles experimentar, refletir, deixar a informação tocá-los. Muito mais do que ser um cabedal de muitas teorias jurídicas, nossos alunos precisam compreender seus fundamentos e o momento histórico em que elas foram forjadas. Não raro vejo críticas às teorias positivistas como se seus autores as estivessem forjado em meio ao pensamento atual, e não em um momento que fazia todo sentido o pensamento lombrosiano, por exemplo.

A proposta então é simples: Vamos parar um pouco, obter as informações, silenciar, refletir. Não vamos ser meros repetidores de teorias ou massa de manipulação. Somos chamados a pensar além da informação, somos chamados a experimentar.

Nota: Quem quiser ler o Larrosa pode encontrar o texto que discute experiência no endereço: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/n19/n19a02.pdf

Publicado originalmente em: http://www.parlatoriojuridico.com.br/parlatoriojuridico/pagina/48

Nada sobre nós, sem nós

Sexta feira passada estive no Fórum Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que aconteceu em Teresina, na OAB, e lá me deparei com uma frase que permeou várias falas: "Nada sobre nós, sem nós".
Esta frase resumiu muito bem o que é inclusão. Inclusão não é apenas dar oportunidades, mas ouvir os que ainda não estão inclusos. Nada pode ser feito atrás de uma mesa, sem escutar aqueles que de fato são os protagonistas.
Aprendi!

Morte com ketchup

Muitas vezes a realidade é mais surpreendente que a imaginação dos professores de Direito Penal para produzir casos que suscitem discussão.
Segue um trecho de uma reportagem sobre um caso real:

"Uma história inusitada ocorrida em Pindobaçu, município distante 400 km de Salvador (BA), localizado no centro-norte do Estado, chamou a atenção das autoridades policiais baianas: um homem contratado para assassinar uma mulher acabou se apaixonando pela possível vítima e forjou o crime. Para tanto, ele recorreu a um método usado em encenações artísticas. Fotografou a mulher amarrada, como se estivesse morta, encharcada com molho de ketchup, sugerindo o sangue dos ferimentos que teriam sido provocados na vítima.

Não bastasse toda a dramatização do fato, segundo a polícia, a descoberta do caso também ocorreu de forma inesperada. Maria Nilza Simões, que seria a mandante do crime, procurou a delegacia para informar um suposto assalto do qual teria sido vítima, tendo perdido R$ 1.000. Ela ainda forneceu à polícia dados que ajudaram na localização do suposto assaltante. Ao ser detido, o ex-presidiário Carlos Roberto de Jesus, decidiu abrir o jogo e contou à polícia sobre o acordo firmado entre ele e Maria Nilza.

“Maria Nilza encomendou o assassinato da outra mulher porque desconfiava que ela –a quase vítima– tinha um caso com o seu marido”, disse o delegado Marconi Almino de Lima, titular da cidade.

Em depoimento ao delegado, Carlos Roberto revelou que no dia em que cometeria o homicídio, em 24 de junho deste ano, percebeu que a vítima era uma pessoa “conhecida”, por isto não teve coragem de levar o plano à frente. Ele decidiu então encenar a morte, inspirado nos filmes de televisão. “Ele contou a ela sobre o acordo firmado com Maria Nilza, e eles bolaram a simulação”, acrescentou o delegado.

O palco foi montado como uma típica cena de crime, contendo inclusive um facão, que teria sido usado no susposto assassinato da mulher. Ele tirou uma fotografia da “morta”, e entregou à Maria Nilza como prova do trabalho, recebendo como pagamento R$ 1.000.

Poucos dias após o fato, porém, o ex-presidiário foi flagrado pela mandante do crime aos beijos com a mulher que deveria ter assassinado, em uma feira livre da cidade. Carlos Roberto revelou ainda à polícia que aceitou o acordo porque, desempregado, estava precisando de dinheiro. 

Conforme o delegado, como não houve flagrante, nenhum dos três envolvidos, todos conhecidos na pequena cidade, que tem aproximadamente 20 mil habitantes, está preso. Eles respondem em liberdade. A mandante por ter encomendado o crime, o homem por extorsão, e a mulher que seria vítima por coparticipação no caso."

Fonte: http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2011/09/20/homem-e-contratado-para-matar-mulher-se-apaixona-pela-vitima-e-simula-crime-com-ketchpu-na-bahia.htm

O que acham? As condutas descritas pelo delegados são típicas ou se configuram ao caso narrado?

Estudo de Casos:

A proposta de hoje é analise do elemento subjetivo do tipo a partir de um caso concreto. Vamos pensar? 

 Um caso real aconteceu que aconteceu em Curitiba: "O agente, revoltado com o fim do namoro, passou a efetuar manobras radicais com o automóvel na rua onde a ex-namorada residia; antes de entrar no automóvel ele avisou algumas mulheres para recolherem os filhos da calçada porque ele estava revoltado e não se importava se matasse alguma criança; durante as manobras radicais ele perdeu o controle do automóvel, atropelou e matou uma criança; desceu do automóvel e disse “eu avisei”." Diante deste relato, por qual crime deverá responder o agente? Qual o elemento subjetivo do tipo, presente?

O Professor de Direito a Procura de um Caminho: Conversando com Alice e o Gato.

Ao receber o convite de conversar um pouco sobre ensino jurídico, fiquei a pensar por onde começaria meu diálogo com vocês. Muitas ideias surgiram, o assunto me é fascinante porque diz muito de mim. E quando cheguei a este ponto, de compreender que vou escrever um pouco sobre mim, sobre minha realidade, resolvi começar falando do professor de Direito, mas não um discurso longo e cheio de receitas infalíveis de como ser um bom professor (não acredito muito nestas fórmulas milagrosas), na verdade queria contar um pouco do meu próprio enleio com a profissão que escolhi para minha vida.

Percorrendo o caminho da docência jurídica a quase duas décadas ainda me encontro com o mesmo espanto infantil dos primeiros tempos, como se estivesse avançando em um terreno desconhecido e cheio de novas experiências. O assombro que me invade leva-me a lembrar  de um trecho do livro de Lewis Carrol, Alice no País das Maravilhas. Logo após cair na toca do Coelho, Alice depara-se com personagem muito interessante, o Gato, e o diálogo que se segue entre os dois me permite contemplar o ensino jurídico, em especial o professor de Direito, por um prisma diferente.

O primeiro momento que destaco é quando Alice se encontra com o Gato, e ela está perdida, à procura de um caminho, então se segue o diálogo iniciado por Alice:

"O senhor poderia me dizer, por favor, qual o caminho que devo tomar para sair daqui?"

"Isso depende muito de para onde você quer ir", respondeu o Gato.

"Não me importo muito para onde...", retrucou Alice.

"Então não importa o caminho que você escolha", disse o Gato.

A docência é uma atividade eivada de desafios, seja pelo ineditismo presente em todas as aulas, seja pela peculiaridade de cada turma, seja pela exposição do professor diante de seus alunos, situações que concorrem para que os que a exercem se apaixonem sempre mais por essa atividade que se pode recomeçar todo semestre, cotidianamente. Recomeçar, aliás, é intrínseco ao labor profissional do professor, e este recomeço, em formato renovado, o ajuda a refletir sobre a mobilização dos seus conhecimentos docentes.

Toda profissão exige conhecimentos específicos, e o que diferencia o professor dos demais profissionais é o saber ensinar, que se revela na capacidade de adaptação do conteúdo disciplinar, tornando-o mais acessível aos alunos. Neste caso, o professor é uma ponte para o aprendizado, encurtando distâncias, favorecendo o estudo. Assim, compreendo que a especificidade da profissão docente está no conhecimento pedagógico e que a profissionalização do professor está ligada, diretamente, à prática profissional.

O perfil do professor de Direito está em mudança, porque o ensino jurídico está mudando, novos e variados desafios esperam pelos profissionais do Direito que se aventuram na sala de aula. Mas estes professores precisam saber qual caminho tomar, onde eles querem chegar, para que a escolha do percurso profissional não seja aleatória, mas seja consciente.

Avançando na leitura da aventura de Alice, ainda em sua conversa com o Gato, e buscando o trajeto a realizar, este lhe oferece dois caminhos: um que leva a casa do Chapeleiro e outro que a fará encontrar a Lebre de Março, mas antes, que ela possa decidir, o Gato alerta de que ambos são loucos. Alice, então, afirma que não gosta de loucos e escuta espantada, que todos são loucos inclusive ela, e diante da pergunta de como tem tanta certeza de que ela é louca, o Gato arremata:

"Você deve ser", disse o Gato, "Senão não teria vindo para cá."

Diante desta observação do Gato, novamente volto ao professor de Direito. Devemos ser todos loucos, porque senão não teríamos nos aventurado em uma empreitada tão complexa. E muito mais complexa para nós, porque não somos preparados para enfrentar a docência, muitas vezes a intuição é a única ferramenta que alguns professores de Direito utilizam no manejo de sua sala de aula.

Os conhecimentos dos professores de direito, pelas características que estes possuem, são produzidos de forma bastante idiossincrática e situacional, advém de sua atuação profissional e trazem marcas do vivido dentro e fora da sala de aula, antes e durante o exercício da docência. E mesmo considerando que essas características não são de todo desfavoráveis ao professor, porque lhe permite um trânsito que só a experiência trás, também compreendo que o docente precisa formar-se para ser professor, como o faz para a advocacia, para o exercício da judicatura ou de qualquer outra carreira jurídica.

Até porque, o professor de Direito, ao entrar em sua sala de aula, precisa despir a toga ou a beca, e reconhecer-se como professor, uma realidade que contempla aspectos que não são encontrados na prática forense cotidiana. E o diálogo existente na relação entre professor e aluno, pouco se assemelha com a forma de agir e se relacionar dos profissionais do Direito no seu labor cotidiano, por isto que compreendo, que mesmo diante da loucura de assumir uma sala de aula, o professor precisa buscar se formar para a atividade que se propõe exercer.

É preciso então, que os professores e as instituições de ensino superior tracem metas de formação para alcançar os conhecimentos necessários para sua atuação na docência, senão, estará sempre a procura de caminhos sem saber onde querem chegar. Todavia, as palavras do Gato quando Alice se inquieta, sem saber se chegará ao seu destino, são verdadeiras: "Oh, você pode ter certeza que vai chegar", disse o Gato, "se você caminhar bastante."

Publicado originalmente em: http://www.parlatoriojuridico.com.br/parlatoriojuridico/pagina/38

AFIRSE BRASIL

Para aqueles que gostam de discutir sobre Educação e como eu gostam de discutir Educação Superior temos mais uma excelente oportunidade.
Em Setembro estará acontecendo o VII Colóquio da AFIRSE, em Natal- RN.
Vejam as informações: http://www.afirsebrasil.com.br
Vamos?

PERIGOS PARA ALUNOS DO CURSO DE DIREITO

Durante muito tempo meu olhar científico esteve voltado para o professor bacharel, com um cuidado especial para o professor de Direito, refletindo sobre suas dificuldades e dilemas.

Mas estes dias uma inquietação tem tomado conta de mim, os perigos que os alunos de Direito tem corrido. E eles são muitos mas alguns me preocupam mais.

1) O RISCO DA SUPERFICIALIDADE

Em um mundo muito célere, em que as informações estão ao alcance de um botão, e que textos devem ser reduzidos a 140 caracteres, os nossos alunos correm o risco de se contentarem em estudar por apostilas, ou resumos, ou, pior ainda, por slides dos professores (que são muitas vezes fotografados com a câmera do celular), não que não leiam os livros, mas alguns trazem apenas para a sala de aula, para acompanhar as aulas e/ou fiscalizar se as informações dos professores estão de acordo com os autores. É preciso ir além, é preciso textos que desafiem nossa inteligência, que nos levem a um patamar acima da média, porque é sempre isto que devemos perseguir.

2) O RISCO DO DEBATE CICLICO

Outro risco é de tudo fazer um debate. Dia deste um aluno me perguntou se eu não achava que determinado artigo do Código Penal era hipócrita. Confesso que não deixei a coisa se alongar muito, e isto pode até ter parecido uma volta ao modelo elitista inglês de faculdade, mas o meu receio era fazer de todas as aulas um longo discurso cíclico sobre mercado, capitalismo, religião. É certo que devemos discutir para além da teoria, e acredito que a sala de aula também é espaço para isto, mas como eu disse: "para além da teoria", porque ela deve ter espaço e muito espaço em sala de aula. Sem conhecer a teoria, todo discurso é vazio e repetitivo e muitas vezes reprodução de algo que escutamos em algum lugar.

3) O RISCO DO AQUI E AGORA

Nossos alunos estão inseridos em uma perspectiva do aqui e agora, queria muito que eles pensassem sobre o futuro, que respondessem a pergunta: Onde você quer estar daqui a 10 anos? E que eles compreendessem que eles só chegarão lá se começarem a caminhar agora. Para  alcançar nossos objetivos é preciso sacrifício, é preciso compreender que tudo que fizermos ou não fizermos agora irá definir nosso futuro. E a maioria dos meus alunos está começando a construir agora o seu futuro, com muitas ferramentas que os permitirão alcançar qualquer dos seus objetivos, mesmo aqueles que estão nos mais altos picos.

Sinto-me mais leve deixando estas palavras saírem do meu coração que estava pesado. A juventude é um tempo de escolhas, reflitam sobre as escolhas de vocês e saibam que cada passo é definitivo para chegar ao fim do caminho.